Processo 114821/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/03/2004 14:09
Autuado em 29/03/2004 14:09
Oficio de encaminhamento 181/04
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1443/2006 da Segunda Câmara, de 21/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2006 Acórdão   1443/ 2006 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/07/2006 Acórdão   1443/ 2006 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
14/02/2006 Acórdão   74/ 2006 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado UNIOESTE CAMPUS MARECHAL CANDIDO RONDON

Juntadas
DataDescrição
20/07/2005 17:51 do Protocolo nº 294092/05 às fls. 152 a 160.
08/07/2005 09:23 do Protocolo nº 268245/05, referente prorrogação de prazo (fls. 150 e 151).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  21/06/2005 Ofício de Contraditório   440/ 2005  20/07/2005
DAT  21/06/2005 Ofício de Contraditório   441/ 2005  20/07/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2006 58 Acórdão nº 1443/2006
24/02/2006 37 Acórdão nº 74/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2011 13:47 DP  
17/02/2010 15:38 SITIO  
16/08/2006 15:06 DP  
02/08/2006 10:47 DEX  
01/08/2006 18:14 S2C  
27/07/2006 14:37 DAT  
17/07/2006 09:47 S2C  
29/06/2006 16:03 GCFAMG  
02/05/2006 14:51 DEX  
02/05/2006 08:11 DG  
14/03/2006 10:24 GCFAMG  
10/03/2006 16:25 DEX  
16/02/2006 16:12 S2C  
24/01/2006 11:08 GCFAMG  
23/01/2006 10:33 DP  
13/12/2005 09:36 DG  
05/12/2005 10:01 SMPjTC Parecer nº 15667/2005 - desaprovação
16/06/2005 13:55 DAT Instrução nº 5971/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos à Fundação Araucária. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP.
16/06/2005 13:38 DG  
29/03/2004 14:08 DAT Instrução nº 2564/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos à Fundação Araucária. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do contraditório.

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